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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2021 025/2021 Tomada de Preço Sem dados 266.567,40 23/02/2021 18/03/2021 09:00 Sem dados Sem dados 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBS.: A EMPRESA VALÉRIO ESTÁ HABILITADA CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, A MESMA TERÁ 05 (CUNCO) DIA UTEIS, SE FOR DECLARADA VENCEDORA PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. E AINDA A EMPRESA VALÉRIO CASO SEJA VENCEDORA DO CERTAME SERÁ ABERTA DILIGÊNCIA PARA AVERIGUAR ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE ASSINOU O ATESTADO DE VISITA Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS (ITENS: 8.2.3., 8.2.15., 8.3.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI (TODOS OS ITENS). OBS.: A EMPRESA BRICKS FOI INABILITADA POR TER COLOCADO A PROPOSTA DE PREÇO NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA PROPOSTA DE PREÇOS. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP - CNPJ: 20.227.311/0001-03. Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00; CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA – CNPJ: 04.626.047/0001-55  e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ: 20.227.311/0001-03, com o valor total de R$ 199.656,50 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ: 20.227.311/0001-03. Valor: R$ 199.656,50 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico.  Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2021.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB; RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 1900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jhones Rennys Galdino da Silva, CPF nº 327.035.018-03 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2021 027/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.250,00 15/02/2021 15/02/2021 08:00 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA 05329135000119 23/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2021, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Material para instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 22 de fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO   PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL   EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 026/2021 DA DISPENSA Nº 006/2021   Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 05.329.135/0001-19. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material para instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Santos da Silva, CPF nº 854.276.834-53 (pela contratada).   Princesa Isabel - PB, 23 de fevereiro de 2021 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 125/2021 Pregão Eletrônico 240.000,00 14/07/2021 28/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2021, às 08h:00min (Oito horas) do dia 28 de julho de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DE LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público que está notificando as licitantes que cadastraram proposta para continuação da sessão do Pregão Eletrônico Nº 005/2021, onde os mesmos participarão da fase linces, que será realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 13 de agosto de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,  R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 240.000,00 e o valor total apresentado na proposta ou lance final do licitante vencedor foi de R$ 375.000,00, o fornecedor UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.323.033/0001-06, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 040/2021 Pregão Presencial Sem dados 562.800,00 12/03/2021 30/03/2021 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde), conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:00min (Oito horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE SUSPENÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fica suspenso por tem indeterminado a sessão pública marcada para às 08h:00min (Oito horas) do dia 30/032021, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde). Motivo da suspenção: Para fazer ajustes no instrumento convocatório (Edital). Tão logo seja formalização um novo edital será disponibilizado e publicado da mesma forma do primeiro. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro - Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 011/2021 Inexigibilidade Sem dados 142.000,00 05/02/2021 05/02/2021 09:00 PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA 40661364000137 11/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2021, que objetiva: Contratação escritório de contabilidade para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.661.364/0001-37, com o valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.661.364/0001-37. Valor: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação escritório de contabilidade para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 12/02/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior, CPF: 467.742.894–87 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 008/2021 O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 008/2021 da Inexigibilidade de Nº 005/2021. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.661.364/0001-37. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 12/02/2022 a 12/02/2023. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (Pela a Contratada).Princesa Isabel-PB, 20 de janeiro de 2022Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 024/2021 Tomada de Preço Sem dados 86.271,01 23/02/2021 12/03/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17560794000140 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (treze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00 e HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 39.240.579/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 e SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 1900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 023/2021 Tomada de Preço Sem dados 41.524,65 23/02/2021 11/02/2021 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Item do edital: 8.2.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Item retificado: 8.2.3.Poderá apresentar o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de março de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Classificadas: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; OLIVEIRA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 28.114.128/0001-03 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ; 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 27.500,00 19/01/2021 19/01/2021 09:00 MACIANA DE AZEVEDO MAIA 19167759000191 02/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91, com o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/01/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e a Sra. Maciana de Azevedo Maia, CPF nº 032.102.874-06 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 020/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 64.800,00 19/02/2021 19/02/2021 08:00 FELICIANO ISDIO DA SILVA ;
GISÉLIO RODRIGUES CHAVES ;
JEOVÁ BERNARDINO ;
JOÃO CLEMENTINO DA SILVA ;
MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ SOBRAL CASUSA ;
PAULA FIRMINO ARAÚJO 		27888304400 ;
03790370410 ;
05367911471 ;
01190257440 ;
02749590469 ;
10434583448 		22/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria da Conceição, CPF Nº 027.495.904-69 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 041.977.454-86. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10. (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48. Valor: de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 0312021 Pregão Presencial Sem dados 971.356,00 09/03/2021 19/03/2021 11:00 Sem dados Sem dados 08/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de Março de 2021 Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes com as suas propostas de preços vencedoras: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 492.880,00 (Quatrocentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), vencedora dos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: 52. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das habilitações do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Nikola MIkaell Andrade Oliveira-ME, CNPJ: 40.377.791/0001-98 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou o atestado de capacidade técnica e apresentou a Certidão do FGTS vencida); Demontier Mendonca de Araújo Junior-ME, CNPJ: 30.981.042/0001-11 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão do FGTS, apresentou a certidão de Falência vencida, apresentou a certidão Estadual vencida, não apresentou o atestado de capacidade técnica); Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão Trabalhista da pessoa jurídica); Vieira Gomes Construtora Eireli-ME, CNPJ: 40.439.774/0001-38 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou as certidões FGTS / Municipal / Falência e ainda não apresentou o atestado de capacidade técnica). Licitantes habilitados por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Total Homologado: R$ 796.030,00 (Setecentos e noventa e seis mil, e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/04/2021 a 09/04/2022, para a nova vigência que de 09/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 235.725,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.