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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2021 240/2021 Pregão Eletrônico 1.597.020,00 10/12/2021 10/12/2021 01:00 Sem dados Sem dados 21/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (Processo Administrativo Nº 240/2021), que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 17/12/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e especialmente, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, alterada e, portanto, dentre outras medidas excepcionais e temporárias, os prazos dos procedimentos serão reduzidos pela metade sendo que, quando o prazo original for número ímpar, este será arredondado para o número inteiro antecedente, bem como, os eventuais recursos inerentes ao processo terão efeito devolutivo, nos termos do Art. 4º-G, §§ 1º e 2º, da referida norma. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1ª SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO: PRINCESA ISABEL-PB PE 13/2021 - 15/12/2021 - 07:57 - Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ: 09.560.267/0001-08. Dúvida: QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA: 3.1. O prazo de entrega dos equipamentos é de 02 (dois) dias uteis. Apesar do edital prever o prazo de entrega: 02 DIAS. Em função de a empresa participante ter a sua sede localizada no Estado de Minas Gerais. O prazo estipulado no edital é impossível de ser cumprido. Neste particular, deve-se destacar que a exiguidade do prazo fixado no edital, se for seguido literalmente por esta Comissão de licitação, acaba por violar frontalmente os princípios a isonomia e da proposta mais vantajosa para administração pública, conforme expressamente dispõe o art. 3º da lei 8.666/93. Diante do exposto, nossa empresa, solicita a concessão do prazo de até 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais. A dilação do prazo para entrega dos produtos leva em consideração, exclusivamente, o tempo razoável que será despendido com o transporte dos produtos da sede da empresa participante até esta Municipalidade.RESPOSTA A 1ª SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO: Boa tarde. Na qualidade de Pregoeiro venho informa que os recursos previstos para esse certame licitatório deverão ser gastos até o dia 31/12/2021, desta forma não temos como dar 30 (trinta) dias de prazo para entrega dos produtos, sob pena de perder os tais recursos. Ainda informamos que serão publicados outros editais para aquisição deste tipo de produtos a parir de janeiro de 2022. Desta forma pedimos a sua compreensão desde já por conta de ser caso especial. Sem amis para o momento.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), item: 3; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais), itens: 1, 2, 9, 11, 12 e 13; Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, com o valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), itens: 6 e 7; Comercial Montanna Ltda, CNPJ nº 39.528.472/0001-57, com o valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), item: 8; Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ nº 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 19.545,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), itens: 4 e 5; Global Comercial Eireli, CNPJ nº 17.892.706/0001-08, com o valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), item: 10. Desta forma o valor total homologado é de R$ 286.295,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 450/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), item: 3. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 451/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais), itens: 1, 2, 9, 11, 12 e 13. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 452/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Valor total contratado: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), itens: 6 e 7. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Alessandra Ximenes de Mello Rezende (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 453/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Comercial Montanna Ltda, CNPJ nº 39.528.472/0001-57. Valor total contratado: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); item: 8. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo  P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adriel José Pereira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 454/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 19.545,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), itens: 4 e 5. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 455/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Global Comercial Eireli, CNPJ nº 17.892.706/0001-08. Valor total contratado: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), item: 10. Objeto: o fornecimento parcelado de material médico e insumos destinados aos Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Abdon Rosalino Lima de Paiva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 451/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 23/12/2022, assim sendo, fica prorrogada a vigência para o período de 31/12/2022 a 30/03/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com o acréscimo de até 25% dos quantitativos dos itens: 1, 2, 9, 11, 12 e 13, o valor total que será aditivado é de R$ 52.562,50 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ana Paula Tavares de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 137/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 950.000,00 25/02/2022 09/12/2021 13:01 Sem dados Sem dados 30/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (Processo Administrativo Nº 237/2021), que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 13/12/2021, através do endereço “licitaprincesa2017@gmail.com” pela pessoa jurídica: Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00, Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº 286, Centro, Juru-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 24/12/2021, através do endereço “portaldecompraspublicas.com.br” pela pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, Rua Tomé Francisco da Silva, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DA AUTORIDADE - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos interpostos e da contrarrazão dos licitantes pela autoridade competente do Pregão Eletrõnico Nº 012/2021. Interpostos pelas licitantes Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00 e José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, contra a licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63. Dos fatos: Desta forma a Recorrida não comprovou na sua contrarrazão que o processador ofertado atende o exigido no clock de até 4.2 GHZ, não comprovou que o processador ofertado atende o exigido de 6 MB de cache. A Recorrente não comprovou na sua contrarrazão que bluetooth® é de 5.0. Assim o equipamento ofertado pela Recorrida da marca ASUS (Modelo: M515DARYZEN 5 3500U) não atende o exigido no instrumento convocatório. Conclusão: Pelo o exposto acima, esta autoridade entende que a proposta de preço final ofertada pela Recorrida não atendeu no total o exigido no instrumento convocatório, desta forma Julgo Deferido os recursos apresentados pela 1ª) Recorrente e a 2ª) Recorrente. Recomenda ao Pregoeiro que convoque o segundo colocado e der prosseguimento ao certame. E o julgamento. Princesa Isabel-PB, 29/12/2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 046/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 240.000,00 19/03/2021 19/03/2021 09:00 BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PARA SAUDE EIRELI 08299803000109 22/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00012/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PARA SAUDE EIR, CNPJ nº 08.299.803/0001-09, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 DA DISPENSA Nº 012/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PARA SAUDE EIR, CNPJ nº 08.299.803/0001-09. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00012/2021.Fonte: RECURSOS DA PROPOSTA Nº 10473.821000/1200–07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA), 2200000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE (CAPITAL – UN), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Raphael da Costa Silva, CPF nº 314.484.518-33 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 069/2021 Tomada de Preço Sem dados 423.600,00 29/03/2021 20/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/07/2021 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de Nº 012/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 17/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 012/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46 , com o valor total de R$ 275.340,00 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 012/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 069/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Motivo do cancelamento: A empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, sendo assim essa Prefeitura irá lançar um novo Edital do mesmo objeto. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 13 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 053/2021 Pregão Presencial Sem dados 255.056,83 23/04/2021 07/05/2021 14:30 Sem dados Sem dados 12/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44, com o valor total de R$ 52.030,00 (Cinquenta e dois mil e trinta reais), ref aos itens: 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24; Pessoa jurídica: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira E Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 4.180,00 (Quatro mil, cento e oitenta reais), ref. aos itens: 11, 14, 15 e 19; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 138.850,00 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), ref aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 25. Total Homologado: R$ 195.060,00 (Cento e noventa e cinco mil e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 12 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 52.030,00 (Cinquenta e dois mil e trinta reais) ref. aos itens: 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 064/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 138.850,00 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), ref aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ nº 27.113.309/0001-44. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 062/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 064/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 035/2021 Dispensa por Valor 17.400,00 25/02/2021 25/02/2021 08:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 01/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 DA DISPENSA Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 655 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanni Rodrigues Cavalcanti, CPF: 977.680.494-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 052/2021 Pregão Presencial Sem dados 120.833,33 23/04/2021 07/05/2021 11:00 João Fernandes Filho-ME ;
Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME 		04673172000187 ;
41809080000108 		17/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, com o valor total homologado de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) pelos itens: 01 a 03. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, Valor total contratado: R$ 90.300,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QQDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021. Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Considerando o pedido datado de 09/08/2021 do Sr. Iago Francisco Pinto de Siqueira, CPF nº 103.308.994-06, proprietário da empresa, onde solicita um acréscimo no preço do item 3 (Água mineral de 20L sem vasilhame) do contrato referido contrato, e vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado por cada de água mineral de 20L sem vasilhame é de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço por cada (água mineral de 20L sem vasilhame) deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos), desta forma o valor por cada (Água mineral de 20L sem vasilhame) passa a ser de R$ 7,00 (Sete reais), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Considerando os quantitativos inicial contratado o valor total deste aditivo será de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) pelos 1.500 (Uma mil e quinhentas) unidades. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Iago F. P. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Iago Francisco Pinto de Siqueira-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 065/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Iago F. P. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 067/2021 Tomada de Preço Sem dados 58.784,49 22/05/2021 14/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 011/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2021 136/2021 Pregão Eletrônico 497.500,00 25/11/2021 09/12/2021 10:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 (Processo Administrativo Nº 236/2021), que será às 10h:00min (Dez horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 497.500,00 e o valor total apresentado na proposta do licitante vencedor foi de R$ 580.000,00, o fornecedor AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 07.137.068/0001-66, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2021 034/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 448.650,00 08/03/2021 08/03/2021 08:00 Roberval Paulino-ME 09082705000170 11/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE N° 033/2021 DA DISPENSA Nº 010/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70. Valor: 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 010/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino, CPF nº 046.439.074-52 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito